Nova Almeida Atualizada (2017) (NAA)
21

Leis a respeito dos escravos

Dt 15.12-18

211São estes os estatutos que você apresentará aos filhos de Israel:

2— Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você durante seis anos; mas no sétimo ano será livre, de graça. 3Se chegou solteiro, irá embora sozinho; se era homem casado, a mulher irá com ele. 4Se o dono lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do dono do escravo, e ele irá embora sozinho. 5Porém, se o escravo expressamente disser: “Eu amo o meu dono, a minha mulher e os meus filhos; não quero ser livre”, 6então o dono do escravo o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira da porta, e o seu dono furará a orelha dele com um furador; e ele será seu escravo para sempre.

7— Se um homem vender a sua filha para ser escrava, esta não ficará livre como ficam livres os escravos homens. 8Se ela não agradar ao seu dono, que se comprometeu a casar com ela, ele terá de permitir que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois isso será deslealdade para com ela. 9Mas, se a casar com seu filho, deverá tratá-la como se tratam as filhas. 10Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais. 11Se não lhe fizer estas três coisas, ela poderá ir embora de graça, sem ter de pagar nada.

21.1-11
Lv 25.39-46

Leis a respeito da violência

12— Quem ferir um homem,

21.12
Lv 24.17
de modo que este venha a morrer, também será morto. 13Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus permitiu que ele caísse em suas mãos,21.13 Trata-se de um fato sobre o qual ele não tinha controle, um acidente então designarei
21.13
Nm 35.10-34
Dt 19.1-13
Js 20.1-9
a você um lugar para onde ele fugirá. 14Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, você deve tirá-lo até mesmo do meu altar, para que seja morto.

15— Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto.

16— Quem raptar alguém

21.16
Dt 24.7
e o vender, ou for achado tendo esse alguém ainda em seu poder, será morto.

17— Quem amaldiçoar

21.17
Lv 20.9
Mt 15.4
Mc 7.10
seu pai ou sua mãe será morto.

18— Se dois brigarem e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas ficar de cama; 19se ele se levantar outra vez e andar fora, apoiado no seu bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e fará com que seja completamente curado.

20— Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um bordão, e o ferido morrer logo, será punido; 21porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, o dono não será punido, porque o escravo é propriedade sua.

22— Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. 23Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida, 24olho por olho,

21.24
Lv 24.19-20
Dt 19.21
Mt 5.38
dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

26— Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e inutilizar o olho, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo olho. 27E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo dente.

A responsabilidade dos donos de animais

28— Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, fazendo com que morra, o boi será apedrejado e a carne dele não será comida; mas o dono do boi será absolvido. 29Mas, se o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. 30Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido. 31Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado. 32Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono deles receberá um pagamento de trezentos e sessenta gramas de prata, e o boi será apedrejado.

33— Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair um boi ou um jumento, 34o dono da cova pagará o valor do animal; pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

35— Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto. 36Mas, se for notório que o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono não o prendeu, certamente pagará boi por boi; porém o boi morto será seu.

22

Leis a respeito da propriedade

221— Se alguém furtar um boi ou uma ovelha e abater ou vender o animal, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha.

2— Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue. 3Se, porém, já havia sol quando isso aconteceu, quem o feriu será culpado do sangue. O ladrão deverá fazer restituição total. Se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto. 4Se aquilo que roubou for achado vivo em seu poder, seja boi, jumento ou ovelha, pagará o dobro.

5— Se alguém fizer pastar o seu animal num campo ou numa vinha e o largar para comer em campo de outra pessoa, pagará com o melhor do seu próprio campo e o melhor da sua própria vinha.

6— Se irromper fogo, e pegar nos espinheiros, e destruir os feixes de cereal colhido, ou a plantação que já estiver madura, ou o campo todo, aquele que acendeu o fogo pagará totalmente o queimado.

7— Se alguém der ao seu próximo dinheiro ou objetos para guardar, e isso for furtado àquele que o recebeu, o ladrão, se for achado, pagará o dobro. 8Se o ladrão não for achado, então o dono da casa será levado diante dos juízes, a ver se não meteu a mão nos bens do próximo.

9— Em todo negócio fraudulento, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelhas, ou de roupas, ou de qualquer coisa perdida, de que uma das partes diz: “Isto é meu”, a causa de ambas as partes será levada diante dos juízes; aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo.

10— Se alguém der ao seu próximo um animal para que tome conta dele, seja jumento, boi, ovelha ou outro animal qualquer, e este morrer, ficar aleijado ou for afugentado, sem que ninguém o veja, 11então haverá juramento do Senhor entre ambos, de que não meteu a mão nos bens do seu próximo; o dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição. 12Porém, se, de fato, o animal tiver sido furtado, terá de pagá-lo ao seu dono. 13Se for dilacerado, trará o que restou em testemunho disso e não pagará o animal dilacerado.

14— Se alguém pedir emprestado a seu próximo um animal, e este ficar aleijado ou morrer, não estando presente o dono, aquele que pediu emprestado terá de pagá-lo ao seu dono. 15Se o dono esteve presente, não o pagará; se foi alugado, o preço do aluguel será o pagamento.

Leis civis e religiosas

16— Se alguém seduzir uma virgem que ainda não foi prometida em casamento e tiver relações com ela, pagará seu dote e a tomará por mulher. 17Se o pai dela definitivamente não quiser dar-lhe a moça em casamento, aquele que a seduziu pagará em dinheiro conforme o dote das virgens.

22.16-17
Dt 22.28-29

18— A feiticeira você não deixará viver.

19— Quem tiver coito com animal

22.19
Lv 18.23
20.15-16
Dt 27.21
será morto.

20— Quem sacrificar

22.20
Dt 17.2-7
aos deuses e não somente ao Senhor será destruído.

21— Não maltrate

22.21
Êx 23.9
Lv 19.33-34
Dt 24.17-18
27.19
o estrangeiro, nem o oprima; porque vocês foram estrangeiros na terra do Egito. 22Não maltratem as viúvas nem os órfãos. 23Se de algum modo os maltratarem, e eles clamarem a mim, eu lhes ouvirei o clamor; 24a minha ira se acenderá, e eu matarei vocês à espada; as suas mulheres ficarão viúvas, e os seus filhos ficarão órfãos.

25— Se você emprestar dinheiro

22.25
Lv 25.35-38
Dt 15.7-11
23.19-20
a alguém do meu povo, ao pobre que está com você, não trate com ele como um credor que impõe juros. 26Se você pegar o manto do seu próximo como penhor,
22.26
Dt 24.10-13
devolva-o antes do pôr do sol, 27porque é com ele que se cobre, é a roupa do seu corpo; em que ele se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso.

28— Não blasfeme contra Deus, nem amaldiçoe uma autoridade

22.28
At 23.5
do seu povo.

29— Não demore em trazer ofertas do melhor das suas colheitas e das suas vinhas; entregue-me o primogênito dos seus filhos. 30Faça o mesmo com as suas vacas e com as suas ovelhas; deixe que a cria fique sete dias com a mãe, mas no oitavo dia você a entregará para mim.

31— Vocês serão homens consagrados a mim; portanto, não comam carne

22.31
Lv 17.15
de animais dilacerados no campo; joguem essa carne aos cães.

23

Justiça e misericórdia

231— Não espalhe notícias falsas

23.1
Êx 20.16
Lv 19.11-12
Dt 5.20
e não entre em acordo com o ímpio, para ser testemunha maldosa. 2Não siga a multidão para fazer o mal e, num processo, não deponha com a maioria, para torcer a justiça. 3Não seja parcial
23.3
19.15
nem mesmo com o pobre nas suas demandas.

4— Se você encontrar desgarrado o boi ou o jumento do seu inimigo, leve-o sem falta de volta para ele. 5Se você vir prostrado debaixo da sua carga o jumento daquele que odeia você, não o abandone, mas ajude o dono a erguer o animal.

23.4-5
Dt 22.1-4

Deveres dos juízes

Dt 16.18-20

6— Não perverta o direito do pobre que vem até você com a sua causa. 7Fique longe da falsa acusação. Não mate o inocente e o justo, porque não justificarei o ímpio. 8Não aceite suborno, porque o suborno cega até o perspicaz e perverte as palavras dos justos.

23.6-8
Lv 19.15-16
Dt 16.18-20

9— Não oprima

23.9
Êx 22.21-24
Lv 19.33-34
Dt 24.17-18
27.19
o estrangeiro; vocês sabem o que é ser estrangeiro, pois foram estrangeiros na terra do Egito.

O sétimo ano e o sétimo dia

Lv 25.1-7; 23.3

10— Durante seis anos você semeará a sua terra e recolherá os seus frutos. 11Porém, no sétimo ano, deixe a terra descansar e não a cultive, para que os pobres do seu povo achem o que comer e os animais do campo comam do que sobrar. Faça o mesmo com a sua vinha e com o seu olival.

23.10-11
Lv 25.1-7
Dt 15.1-6

12— Seis dias você fará o seu trabalho,

23.12
Êx 20.8-11
31.15
35.2
Dt 5.12-15
mas, no sétimo dia, descanse, para que descanse também o seu boi e o seu jumento, e para que o filho da sua escrava e o estrangeiro se revigorem.

13— Deem atenção a tudo o que eu tenho dito a vocês. O nome de outros deuses não deve ser lembrado nem pronunciado por vocês.

As três festas

Êx 34.18-26; Lv 23.4-21,33-44; Dt 16.1-17

14— Três vezes no ano celebrem uma festa para mim. 15Celebrem a Festa dos Pães sem Fermento;

23.15
Êx 12.14-20
Nm 28.16-25
durante sete dias vocês comerão pães sem fermento, como ordenei a vocês. Façam isso no tempo indicado no mês de abibe, porque nesse mês vocês saíram do Egito. Ninguém apareça diante de mim de mãos vazias. 16Celebrem a Festa da Ceifa, dos primeiros frutos
23.16
Nm 28.26-31
29.12-38
do seu trabalho, do que vocês semeiam no campo, e a Festa da Colheita, ao final do ano, quando vocês recolhem do campo o fruto do seu trabalho. 17Três vezes por ano, todo homem deve comparecer diante do Senhor Deus.

18— Não ofereçam o sangue do meu sacrifício com pão fermentado, nem deixem que a gordura da minha festa fique durante a noite até a manhã seguinte. 19Tragam as primícias dos frutos

23.19
Dt 26.2
de sua terra à casa do Senhor, seu Deus. Não cozinhem o cabrito
23.19
Dt 14.21
no leite da sua própria mãe.

Deus promete a posse da terra

20— Eis que eu envio um Anjo adiante de vocês, para que os guarde pelo caminho e os leve ao lugar que tenho preparado. 21Deem atenção a ele e ouçam o que ele diz. Não se rebelem contra ele, porque não perdoará a transgressão de vocês; pois nele está o meu nome. 22Mas, se vocês ouvirem atentamente o que ele disser e fizerem tudo o que eu ordeno, então serei inimigo dos que são inimigos de vocês e adversário dos que são adversários de vocês. 23Porque o meu Anjo irá adiante de vocês e os levará aos amorreus, aos heteus, aos ferezeus, aos cananeus, aos heveus e aos jebuseus; e eu os destruirei. 24Não se curvem diante dos deuses deles, nem os adorem, nem sigam os costumes deles; pelo contrário, destruam totalmente esses ídolos e despedacem as suas colunas. 25Adorem o Senhor, o Deus de vocês, e ele abençoará o pão e a água de vocês. Tirarei as enfermidades do meio de vocês. 26Na sua terra não haverá mulher que aborte, nem estéril. Darei a vocês uma vida longa.

27— Enviarei o meu terror diante de vocês, confundindo todos os povos que vocês encontrarem. Farei com que todos os seus inimigos virem as costas e fujam de vocês. 28Também enviarei vespas diante de vocês, que expulsem os heveus, os cananeus e os heteus de diante de vocês. 29Não os expulsarei de diante de vocês num só ano, para que a terra não se torne em desolação, e as feras do campo não se multipliquem contra vocês. 30Pouco a pouco os expulsarei de diante de vocês, até que vocês se multipliquem e tomem posse da terra. 31Porei as suas fronteiras desde o mar Vermelho até o mar dos filisteus e desde o deserto até o Eufrates; porque entregarei nas suas mãos os moradores da terra, para que vocês os expulsem de diante de vocês. 32Não façam nenhuma aliança com eles, nem com os deuses deles. 33Eles não habitarão na sua terra, para que não façam com que vocês pequem contra mim; se adorarem os deuses deles, isso será uma cilada para vocês.