Almeida Revista e Atualizada (1993) (ARA)
21

Leis acerca dos servos

Dt 15.12-18

211São estes os estatutos que lhes proporás: 2Se comprares um escravo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça. 3Se entrou solteiro, sozinho sairá; se era homem casado, com ele sairá sua mulher. 4Se o seu senhor lhe der mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá sozinho. 5Porém, se o escravo expressamente disser: Eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos, não quero sair forro. 6Então, o seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.

7Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos. 8Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a desposá-la, ele terá de permitir-lhe o resgate; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois será isso deslealdade para com ela. 9Mas, se a casar com seu filho, tratá-la-á como se tratam as filhas. 10Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais. 11Se não lhe fizer estas três coisas, ela sairá sem retribuição, nem pagamento em dinheiro.

21.1-11
Lv 25.39-46

Leis acerca da violência

12Quem ferir a outro,

21.12
Lv 24.17
de modo que este morra, também será morto. 13Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus lhe permitiu caísse em suas mãos, então, te designarei
21.13
Nm 35.10-34
Dt 19.1-13
Js 20.1-9
um lugar para onde ele fugirá. 14Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, tirá-lo-ás até mesmo do meu altar, para que morra. 15Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto. 16O que raptar alguém
21.16
Dt 24.7
e o vender, ou for achado na sua mão, será morto. 17Quem amaldiçoar
21.17
Lv 20.9
Mt 15.4
Mc 7.10
seu pai ou sua mãe será morto. 18Se dois brigarem, ferindo um ao outro com pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas cair de cama; 19se ele tornar a levantar-se e andar fora, apoiado ao seu bordão, então, será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e o fará curar-se totalmente. 20Se alguém ferir com bordão o seu escravo ou a sua escrava, e o ferido morrer debaixo da sua mão, será punido; 21porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, não será punido, porque é dinheiro seu. 22Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. 23Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, 24olho por olho,
21.24
Lv 24.19-20
Dt 19.21
Mt 5.38
dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe. 26Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e o inutilizar, deixá-lo-á ir forro pelo seu olho. 27E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deixá-lo-á ir forro pelo seu dente. 28Se algum boi chifrar homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado, e não lhe comerão a carne; mas o dono do boi será absolvido. 29Mas, se o boi, dantes, era dado a chifrar, e o seu dono era disso conhecedor e não o prendeu, e o boi matar homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. 30Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido. 31Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado. 32Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, dar-se-ão trinta siclos de prata ao senhor destes, e o boi será apedrejado.

33Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair boi ou jumento, 34o dono da cova o pagará, pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

35Se um boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto. 36Mas, se for notório que o boi era já, dantes, chifrador, e o seu dono não o prendeu, certamente, pagará boi por boi; porém o morto será seu.

22

Leis acerca da propriedade

221Se alguém furtar boi ou ovelha e o abater ou vender, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha. 2Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue. 3Se, porém, já havia sol quando tal se deu, quem o feriu será culpado do sangue; neste caso, o ladrão fará restituição total. Se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto. 4Se aquilo que roubou for achado vivo em seu poder, seja boi, jumento ou ovelha, pagará o dobro.

5Se alguém fizer pastar o seu animal num campo ou numa vinha e o largar para comer em campo de outrem, pagará com o melhor do seu próprio campo e o melhor da sua própria vinha. 6Se irromper fogo, e pegar nos espinheiros, e destruir as medas de cereais, ou a messe, ou o campo, aquele que acendeu o fogo pagará totalmente o queimado.

7Se alguém der ao seu próximo dinheiro ou objetos a guardar, e isso for furtado àquele que o recebeu, se for achado o ladrão, este pagará o dobro. 8Se o ladrão não for achado, então, o dono da casa será levado perante os juízes, a ver se não meteu a mão nos bens do próximo. 9Em todo negócio frauduloso, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelhas, ou de roupas, ou de qualquer coisa perdida, de que uma das partes diz: Esta é a coisa, a causa de ambas as partes se levará perante os juízes; aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo. 10Se alguém der ao seu próximo a guardar jumento, ou boi, ou ovelha, ou outro animal qualquer, e este morrer, ou ficar aleijado, ou for afugentado, sem que ninguém o veja, 11então, haverá juramento do Senhor entre ambos, de que não meteu a mão nos bens do seu próximo; o dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição. 12Porém, se, de fato, lhe for furtado, pagá-lo-á ao seu dono. 13Se for dilacerado, trá-lo-á em testemunho disso e não pagará o dilacerado. 14Se alguém pedir emprestado a seu próximo um animal, e este ficar aleijado ou morrer, não estando presente o dono, pagá-lo-á. 15Se o dono esteve presente, não o pagará; se foi alugado, o preço do aluguel será o pagamento.

Leis civis e religiosas

16Se alguém seduzir qualquer virgem que não estava desposada e se deitar com ela, pagará seu dote e a tomará por mulher. 17Se o pai dela definitivamente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme o dote das virgens.

22.16-17
Dt 22.28-29
18A feiticeira não deixarás viver. 19Quem tiver coito com animal
22.19
Lv 18.23
20.15-16
Dt 27.21
será morto. 20Quem sacrificar
22.20
Dt 17.2-7
aos deuses e não somente ao Senhor será destruído. 21Não afligirás
22.21
Êx 23.9
Lv 19.33-34
Dt 24.17-18
27.19
o forasteiro, nem o oprimirás; pois forasteiros fostes na terra do Egito. 22A nenhuma viúva nem órfão afligireis. 23Se de algum modo os afligirdes, e eles clamarem a mim, eu lhes ouvirei o clamor; 24a minha ira se acenderá, e vos matarei à espada; vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos, órfãos. 25Se emprestares dinheiro
22.25
Lv 25.35-38
Dt 15.7-11
23.19-20
ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como credor que impõe juros. 26Se do teu próximo tomares
22.26
Dt 24.10-13
em penhor a sua veste, lha restituirás antes do pôr do sol; 27porque é com ela que se cobre, é a veste do seu corpo; em que se deitaria? Será, pois, que, quando clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso. 28Contra Deus não blasfemarás, nem amaldiçoarás o príncipe
22.28
At 23.5
do teu povo. 29Não tardarás em trazer ofertas do melhor das tuas ceifas e das tuas vinhas; o primogênito de teus filhos me darás. 30Da mesma sorte, farás com os teus bois e com as tuas ovelhas; sete dias ficará a cria com a mãe, e, ao oitavo dia, ma darás. 31Ser-me-eis homens consagrados; portanto, não comereis carne
22.31
Lv 17.15
dilacerada no campo; deitá-la-eis aos cães.

23

O testemunho falso e a injúria

231Não espalharás notícias falsas,

23.1
Êx 20.16
Lv 19.11-12
Dt 5.20
nem darás mão ao ímpio, para seres testemunha maldosa. 2Não seguirás a multidão para fazeres mal; nem deporás, numa demanda, inclinando-te para a maioria, para torcer o direito. 3Nem com o pobre serás parcial
23.3
19.15
na sua demanda. 4Se encontrares desgarrado o boi do teu inimigo ou o seu jumento, lho reconduzirás. 5Se vires prostrado debaixo da sua carga o jumento daquele que te aborrece, não o abandonarás, mas ajudá-lo-ás a erguê-lo.
23.4-5
Dt 22.1-4

Deveres dos juízes

Dt 16.18-20

6Não perverterás o julgamento do teu pobre na sua causa. 7Da falsa acusação te afastarás; não matarás o inocente e o justo, porque não justificarei o ímpio. 8Também suborno não aceitarás, porque o suborno cega até o perspicaz e perverte as palavras dos justos.

23.6-8
Lv 19.15-16
Dt 16.18-20
9Também não oprimirás
23.9
Êx 22.21-24
Lv 19.33-34
Dt 24.17-18
27.19
o forasteiro; pois vós conheceis o coração do forasteiro, visto que fostes forasteiros na terra do Egito.

O Ano de Descanso

Lv 25.1-7

10Seis anos semearás a tua terra e recolherás os seus frutos; 11porém, no sétimo ano, a deixarás descansar e não a cultivarás, para que os pobres do teu povo achem o que comer, e do sobejo comam os animais do campo. Assim farás com a tua vinha e com o teu olival.

23.10-11
Lv 25.1-7
Dt 15.1-6

O Sábado

Lv 23.3

12Seis dias farás a tua obra,

23.12
Êx 20.8-11
31.15
35.2
Dt 5.12-15
mas, ao sétimo dia, descansarás; para que descanse o teu boi e o teu jumento; e para que tome alento o filho da tua serva e o forasteiro. 13Em tudo o que vos tenho dito, andai apercebidos; do nome de outros deuses nem vos lembreis, nem se ouça de vossa boca.

As três festas

Êx 34.18-26; Lv 23.4-21,33-44; Dt 16.1-17

14Três vezes no ano me celebrareis festa. 15Guardarás a Festa dos Pães Asmos;

23.15
Êx 12.14-20
Nm 28.16-25
sete dias comerás pães asmos, como te ordenei, ao tempo apontado no mês de abibe, porque nele saíste do Egito; ninguém apareça de mãos vazias perante mim. 16Guardarás a Festa da Sega, dos primeiros frutos
23.16
Nm 28.26-31
29.12-38
do teu trabalho, que houveres semeado no campo, e a Festa da Colheita, à saída do ano, quando recolheres do campo o fruto do teu trabalho. 17Três vezes no ano, todo homem aparecerá diante do Senhor Deus. 18Não oferecerás o sangue do meu sacrifício com pão levedado, nem ficará gordura da minha festa durante a noite até pela manhã. 19As primícias dos frutos
23.19
Dt 26.2
da tua terra trarás à Casa do Senhor, teu Deus. Não cozerás o cabrito
23.19
Dt 14.21
no leite da sua própria mãe.

Deus promete a posse da terra

20Eis que eu envio um Anjo adiante de ti, para que te guarde pelo caminho e te leve ao lugar que tenho preparado. 21Guarda-te diante dele, e ouve a sua voz, e não te rebeles contra ele, porque não perdoará a vossa transgressão; pois nele está o meu nome. 22Mas, se diligentemente lhe ouvires a voz e fizeres tudo o que eu disser, então, serei inimigo dos teus inimigos e adversário dos teus adversários. 23Porque o meu Anjo irá adiante de ti e te levará aos amorreus, aos heteus, aos ferezeus, aos cananeus, aos heveus e aos jebuseus; e eu os destruirei. 24Não adorarás os seus deuses, nem lhes darás culto, nem farás conforme as suas obras; antes, os destruirás totalmente e despedaçarás de todo as suas colunas. 25Servireis ao Senhor, vosso Deus, e ele abençoará o vosso pão e a vossa água; e tirará do vosso meio as enfermidades. 26Na tua terra, não haverá mulher que aborte, nem estéril; completarei o número dos teus dias. 27Enviarei o meu terror diante de ti, confundindo a todo povo onde entrares; farei que todos os teus inimigos te voltem as costas. 28Também enviarei vespas diante de ti, que lancem os heveus, os cananeus e os heteus de diante de ti. 29Não os lançarei de diante de ti num só ano, para que a terra se não torne em desolação, e as feras do campo se não multipliquem contra ti. 30Pouco a pouco, os lançarei de diante de ti, até que te multipliques e possuas a terra por herança. 31Porei os teus limites desde o mar Vermelho até ao mar dos filisteus e desde o deserto até ao Eufrates; porque darei nas tuas mãos os moradores da terra, para que os lances de diante de ti. 32Não farás aliança nenhuma com eles, nem com os seus deuses. 33Eles não habitarão na tua terra, para que te não façam pecar contra mim; se servires aos seus deuses, isso te será cilada.